Rommel Alex Rodrigues Cortez

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...